O BPC LOAS é um direito essencial para autistas que enfrentam dificuldades financeiras e necessitam de suporte para o tratamento. Contudo, o processo para garantir o benefício é complexo, envolvendo documentações e avaliações específicas.
Este artigo foi criado para ajudar você a entender cada etapa e aumentar suas chances de obter o benefício.
1. O que é o BPC LOAS e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial voltado para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, como autistas, que não conseguem se sustentar ou ter sua subsistência garantida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa da família seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
É importante lembrar que o BPC LOAS não exige contribuição prévia ao INSS, mas é necessário comprovar a deficiência ou a condição que impede a participação plena no mercado de trabalho. Além disso, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais do governo.
2. BPC LOAS para autistas: como conseguir?
Para que um autista tenha acesso ao BPC LOAS, é necessário cumprir alguns passos importantes.
Primeiramente, a família deve ir ao CRAS para realizar o cadastro no Cadastro Único (Cadúnico). Em seguida, é preciso reunir todos os documentos necessários, como RG, CPF, laudos médicos, receitas médicas, comprovantes de residência e de renda de todos os membros da família.
O BPC LOAS só será concedido se o requerente for aprovado em duas perícias realizadas lá no INSS: uma perícia médica e uma avaliação social feita por um assistente social. Essa avaliação é fundamental para atestar que a condição do autista realmente interfere em sua capacidade de participar plenamente da vida social ou trabalhar.
Por fim, após dar entrada no pedido junto ao INSS, é necessário acompanhar o processo e atender a eventuais solicitações adicionais do órgão.
3. Caso Prático: Carol e seu filho Autista que recebe o BPC/LOAS
Carol é mãe do João, um menino autista de 8 anos. Por não ter condições suficientes de prover sua família, bem como pagar pelos remédios e tratamento do seu filho, Carol decidiu buscar o benefício BPC LOAS. Ela começou o processo indo até o CRAS mais próximo, onde realizou o cadastro no Cadastro Único (Cadúnico) e obteve orientações sobre os documentos necessários.
Com tudo em mãos, Carol procurou um advogado especialista em BPC LOAS e este deu entrada no pedido do benefício junto ao INSS.
João passou pelas duas perícias exigidas: uma médica, para comprovar o impacto do autismo em sua vida, e uma avaliação social, que analisou as condições financeiras e sociais da família. Ambas confirmaram que João atendia aos critérios para receber o benefício.
Pouco tempo depois, Carol recebeu a notícia de que o pedido havia sido aprovado. Hoje, o BPC LOAS é essencial para garantir uma vida mais digna para João, permitindo acesso a terapias e outros cuidados fundamentais.
4. E se a renda da família superar ¼ do salário mínimo? Posso pedir o BPC/LOAS Autista mesmo assim?
Agora, vamos imaginar que a Carol tivesse a renda familiar acima do limite de 1/4 do salário mínimo.
Ainda assim seria possível pedir o BPC LOAS para seu filho João?
Sim!!
Na justiça, o critério de renda pode ser flexibilizado quando demonstrado que as despesas com tratamentos, terapias e medicamentos de João comprometiam uma parte significativa da renda familiar.
A análise detalhada dos comprovantes de despesas permitiu que o Judiciário considerasse a situação de vulnerabilidade da família, aprovando o benefício mesmo com a renda superior ao limite padrão. Portanto, é fundamental fornecer toda a documentação necessária e esclarecer a forma que as despesas impactam a renda disponível da família.
5. Documentos necessários para dar entrada no BPC LOAS autista.
Reunir a documentação necessária para dar entrada no BPC LOAS para autista é fundamental para garantir a aprovação do benefício. Vejamos quais são eles:
- Documentos de identificação do requerente e da família: RG, CPF ou certidão de nascimento.
- Comprovante de residência: Conta de luz, água ou outro comprovante atualizado.
- Comprovante de renda: Holerites, extratos bancários ou declaração de rendimentos de todos os membros da família.
- Laudos médicos: Relatórios médicos que detalhem a condição de saúde do autista, com informações claras sobre o diagnóstico, limitações e tratamentos.
- Comprovantes de despesas: Notas fiscais ou recibos de gastos com tratamentos, medicamentos, terapias e outras despesas relacionadas.
Além disso, o cadastro no Cadastro Único (Cadúnico) deverá estar atualizado.
Manter uma organização detalhada facilita o processo e evita contratempos na análise do benefício.
6. Depois de dar entrada no benefício, o que acontece?
Após dar entrada no pedido de BPC LOAS, o INSS fará a análise inicial da documentação apresentada para verificar se tudo está correto e completo.
Realizadas as perícias, se o benefício for aprovado, o pagamento será retroativo à data do protocolo do pedido. No entanto, caso o pedido seja negado, é possível recorrer da decisão por meio de recurso administrativo ou até mesmo pela via judicial, através de um advogado especialista.
7. Como agir em casos de BPC LOAS negado?
Ter o pedido de BPC LOAS para autista negado pode ser frustrante, mas não significa o fim do caminho. Há alternativas para tentar reverter a decisão e garantir o benefício.
O primeiro passo é compreender os motivos específicos que levaram a essa decisão, os quais são detalhados na carta de indeferimento do INSS.
Neste ponto, a assistência de um advogado especializado em BPC/LOAS pode ser extremamente valiosa, pois, os juízes entendem que o autismo tem direito ao BPC/LOAS.
8. Dicas para aumentar suas chances de aprovação.
Ante ao exposto, separamos algumas dicas para ajudar você a ter mais chances de aprovação no pedido do BPC LOAS para autistas:
- Documentação completa: Reúna todos os documentos necessários e certifique-se de que estão atualizados e corretos.
- Laudos detalhados: Certifique-se de que os laudos médicos são bem detalhados, destacando como a condição de saúde afeta a vida cotidiana do autista.
- Organização: Mantenha uma pasta com toda a documentação para facilitar o processo.
- Acompanhamento do processo: Fique atento às perícias e demais prazos do benefício junto ao INSS.
- Orientação profissional: Considere buscar a ajuda de um advogado especialista em BPC LOAS desde a entrada do benefício e, principalmente, nos casos de negativa.
Com esses cuidados, suas chances de obter o BPC LOAS aumentam significativamente. Não desista de buscar seus direitos! Compartilhe esse artigo para mais pessoas que precisam dessa informação!